SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/09/2024	365	RREO 4º BIMESTRE/2024. -RGF 2º QUADRIMESTRE/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	364	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
11/09/2024	363	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024- RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	Download	Detalhes
11/09/2024	362	-ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024. -ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	361	DECRETO Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	360	RESOLUÇÃO N° 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -ATA N° 05 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).	Download	Detalhes
02/09/2024	359	RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA).	Download	Detalhes
26/08/2024	358	EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 02- RETIFICAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – CONCURSO PÚBLICO N. 01/2024. -RETIFICAÇÃO N. 002/2024 – CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. -	Download	Detalhes
23/08/2024	357	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	356	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Prêmio Cultura Viva Mansidão	Download	Detalhes
20/08/2024	355	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	354	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - DISPENSA Nº 011/2024. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 143/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
15/08/2024	353	ERRATA NO ATO – DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/2024 -ERRATA NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024 -ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	352	AVISO PE Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	351	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes
08/08/2024	350	ATA NÚMERO 05/2024 -RESOLUÇÃO 05/2024 CMS	Download	Detalhes
07/08/2024	349	DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 002/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – CONCORRÊNCIA N 002/2024 -DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 003/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 003/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – CONCORRÊNCIA N 003/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	348	DECRETO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes
29/07/2024	347	ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024. -ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	346	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB	Download	Detalhes
24/07/2024	345	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	344	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
12/07/2024	343	AVISO PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	342	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024 - PROCESSO ADDMINISTRATIVO N° 025/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	341	PORTARIA Nº. 66 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	340	DECRETO N° 040/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024-07-05 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	339	CP Nº 002/2024 - PA Nº 025/2024. -CP Nº 003/2024 - PA Nº 026/2024. -	Download	Detalhes
02/07/2024	338	PORTARIA Nº. 64 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº. 65 DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	337	EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024. -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
27/06/2024	336	ATA N° 05 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	335	TERMO DE ABERTURA - REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	334	ATA Nº. 03/2024 - TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA. -RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 - CMS. -ATA Nº. 04/2024 - QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA. -RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - CMS. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	333	ATA N° 4 , DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N°4 DE 19 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	332	AVISO PE Nº 003/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	331	ATA DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO - BA. -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2024 - 2028. -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO. -RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	330	DECRETO N. 038, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	329	AVISO PE Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	328	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	327	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023	Download	Detalhes
31/05/2024	326	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2022 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	325	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
23/05/2024	324	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	323	COMUNICADO DE SUSPENSÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001-2024 - PREFEITURA DE MANSIDÃO	Download	Detalhes
20/05/2024	322	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
14/05/2024	321	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023	Download	Detalhes
07/05/2024	320	PORTARIA Nº. 63 DE 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	319	PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	318	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	317	ATO - DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	316	DECRETO Nº. 36 DE 25 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	315	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2024 -ATOS DO P. ELETRÔNICO Nº. 001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -ATOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	314	PORTARIA Nº. 61 DE 23 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	313	DECRETO Nº. 35 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº. 59 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº. 60 DE 15 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	312	AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	311	EDITAL RETIFICADO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.	Download	Detalhes
11/04/2024	310	EDITAL Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS	Download	Detalhes
06/04/2024	309	LEI Nº 100 DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	308	PORTARIA Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	307	PORTARIA N. 27 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2024 - LEI Nº. 14.133/2021. -	Download	Detalhes
05/04/2024	306	LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 56 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	305	CP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	304	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – DISPENSA Nº 002/2024 -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2021 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA Nº 004/2024 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – DISPENSA Nº 003/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	303	LEI N° 98 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	302	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA	Download	Detalhes
28/03/2024	301	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	300	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	299	PORTARIA Nº. 54 DE 15 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	298	AVISO PE Nº 001/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	297	TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
13/03/2024	296	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	295	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO.	Download	Detalhes
01/03/2024	294	CONVÊNIO Nº 001/2024 - CESSÃO DE SERVIDOR	Download	Detalhes
01/03/2024	293	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022	Download	Detalhes
29/02/2024	292	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	291	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2023	Download	Detalhes
21/02/2024	290	DECRETO Nº. 33 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	289	PORTARIA Nº. 52 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	288	PORTARIA N° 51 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	287	DECRETO Nº 30 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	286	PORTARIA Nº 50 DE 02 DE FEVEREIRO DE2024	Download	Detalhes
31/01/2024	285	PORTARIA Nº. 48 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº. 49 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
30/01/2024	284	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO	Download	Detalhes
29/01/2024	283	PORTARIAS Nº. 08 AO 47 DE 25 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
26/01/2024	282	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE/2023	Download	Detalhes
20/01/2024	281	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	280	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	279	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	278	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	277	PORTARIA Nº. 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº. 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	276	DECRETO N° 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	275	CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 -PARECER CME N° 02/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	274	-DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 01 / 2024 DE 02/01/2024 -PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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26/09/2024 - Edição nº 365

Resumo: RREO 4º BIMESTRE/2024.
-RGF 2º QUADRIMESTRE/2024.
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26/09/2024 - Edição nº 364

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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11/09/2024 - Edição nº 363

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024- RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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11/09/2024 - Edição nº 362

Resumo:
-ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024.
-ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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06/09/2024 - Edição nº 361

Resumo: DECRETO Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 360

Resumo: RESOLUÇÃO N° 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-ATA N° 05 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

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02/09/2024 - Edição nº 359

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA).

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Agosto - 2024

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26/08/2024 - Edição nº 358

Resumo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 02- RETIFICAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – CONCURSO PÚBLICO N. 01/2024.
-RETIFICAÇÃO N. 002/2024 – CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
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23/08/2024 - Edição nº 357

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

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20/08/2024 - Edição nº 356

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Prêmio Cultura Viva Mansidão

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20/08/2024 - Edição nº 355

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

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19/08/2024 - Edição nº 354

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - DISPENSA Nº 011/2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 143/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA Nº 010/2024.
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15/08/2024 - Edição nº 353

Resumo: ERRATA NO ATO – DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/2024
-ERRATA NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024
-ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024

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14/08/2024 - Edição nº 352

Resumo: AVISO PE Nº 005/2024

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13/08/2024 - Edição nº 351

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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08/08/2024 - Edição nº 350

Resumo: ATA NÚMERO 05/2024
-RESOLUÇÃO 05/2024 CMS

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07/08/2024 - Edição nº 349

Resumo: DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 002/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – CONCORRÊNCIA N 002/2024
-DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 003/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – CONCORRÊNCIA N 003/2024

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01/08/2024 - Edição nº 348

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA
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Julho - 2024

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29/07/2024 - Edição nº 347

Resumo: ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024.
-ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

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26/07/2024 - Edição nº 346

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB

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24/07/2024 - Edição nº 345

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2024

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18/07/2024 - Edição nº 344

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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12/07/2024 - Edição nº 343

Resumo: AVISO PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 342

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024 - PROCESSO ADDMINISTRATIVO N° 025/2024

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05/07/2024 - Edição nº 341

Resumo: PORTARIA Nº. 66 DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 340

Resumo: DECRETO N° 040/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024-07-05
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2024
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024
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04/07/2024 - Edição nº 339

Resumo: CP Nº 002/2024 - PA Nº 025/2024.
-CP Nº 003/2024 - PA Nº 026/2024.
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02/07/2024 - Edição nº 338

Resumo: PORTARIA Nº. 64 DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 65 DE 01 DE JULHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 337

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL.
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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Junho - 2024

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27/06/2024 - Edição nº 336

Resumo: ATA N° 05 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 335

Resumo: TERMO DE ABERTURA - REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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25/06/2024 - Edição nº 334

Resumo: ATA Nº. 03/2024 - TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA.
-RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 - CMS.
-ATA Nº. 04/2024 - QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA.
-RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - CMS.
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19/06/2024 - Edição nº 333

Resumo: ATA N° 4 , DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N°4 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 - Edição nº 332

Resumo: AVISO PE Nº 003/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 331

Resumo: ATA DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO - BA.
-PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2024 - 2028.
-PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO.
-RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE MAIO DE 2024.
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14/06/2024 - Edição nº 330

Resumo: DECRETO N. 038, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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14/06/2024 - Edição nº 329

Resumo: AVISO PE Nº 002/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 328

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 327

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 326

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2022
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2024

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27/05/2024 - Edição nº 325

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-

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23/05/2024 - Edição nº 324

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 323

Resumo: COMUNICADO DE SUSPENSÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001-2024 - PREFEITURA DE MANSIDÃO

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20/05/2024 - Edição nº 322

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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14/05/2024 - Edição nº 321

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023

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07/05/2024 - Edição nº 320

Resumo: PORTARIA Nº. 63 DE 07 DE MAIO DE 2024

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03/05/2024 - Edição nº 319

Resumo: PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 - Edição nº 318

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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Abril - 2024

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26/04/2024 - Edição nº 317

Resumo: ATO - DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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25/04/2024 - Edição nº 316

Resumo: DECRETO Nº. 36 DE 25 DE ABRIL DE 2024

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24/04/2024 - Edição nº 315

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2023
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2024
-ATOS DO P. ELETRÔNICO Nº. 001/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-ATOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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23/04/2024 - Edição nº 314

Resumo: PORTARIA Nº. 61 DE 23 DE ABRIL DE 2024
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17/04/2024 - Edição nº 313

Resumo: DECRETO Nº. 35 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 59 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 60 DE 15 DE ABRIL DE 2024

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12/04/2024 - Edição nº 312

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 311

Resumo: EDITAL RETIFICADO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

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11/04/2024 - Edição nº 310

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

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06/04/2024 - Edição nº 309

Resumo: LEI Nº 100 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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06/04/2024 - Edição nº 308

Resumo: PORTARIA Nº 058/2024.
-
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05/04/2024 - Edição nº 307

Resumo: PORTARIA N. 27 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2024 - LEI Nº. 14.133/2021.
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05/04/2024 - Edição nº 306

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 56 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 305

Resumo: CP Nº 001/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 304

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – DISPENSA Nº 002/2024
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA Nº 004/2024
-EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – DISPENSA Nº 003/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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03/04/2024 - Edição nº 303

Resumo: LEI N° 98 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-

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02/04/2024 - Edição nº 302

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 301

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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18/03/2024 - Edição nº 300

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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15/03/2024 - Edição nº 299

Resumo: PORTARIA Nº. 54 DE 15 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 298

Resumo: AVISO PE Nº 001/2024

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14/03/2024 - Edição nº 297

Resumo: TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

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13/03/2024 - Edição nº 296

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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06/03/2024 - Edição nº 295

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO.

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01/03/2024 - Edição nº 294

Resumo: CONVÊNIO Nº 001/2024 - CESSÃO DE SERVIDOR

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01/03/2024 - Edição nº 293

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 292

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 .
-

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26/02/2024 - Edição nº 291

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2023

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21/02/2024 - Edição nº 290

Resumo: DECRETO Nº. 33 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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09/02/2024 - Edição nº 289

Resumo: PORTARIA Nº. 52 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 288

Resumo: PORTARIA N° 51 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 287

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 286

Resumo: PORTARIA Nº 50 DE 02 DE FEVEREIRO DE2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 285

Resumo: PORTARIA Nº. 48 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 49 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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30/01/2024 - Edição nº 284

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

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29/01/2024 - Edição nº 283

Resumo: PORTARIAS Nº. 08 AO 47 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

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26/01/2024 - Edição nº 282

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE/2023

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20/01/2024 - Edição nº 281

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023

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19/01/2024 - Edição nº 280

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

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12/01/2024 - Edição nº 279

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2023

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11/01/2024 - Edição nº 278

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

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09/01/2024 - Edição nº 277

Resumo: PORTARIA Nº. 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

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05/01/2024 - Edição nº 276

Resumo: DECRETO N° 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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04/01/2024 - Edição nº 275

Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
-PARECER CME N° 02/2023

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02/01/2024 - Edição nº 274

Resumo:
-DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 01 / 2024 DE 02/01/2024
-PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-

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Setembro 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/09/2024	365	RREO 4º BIMESTRE/2024. -RGF 2º QUADRIMESTRE/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	364	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
11/09/2024	363	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024- RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	Download	Detalhes
11/09/2024	362	-ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024. -ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 005/2024 – PROC. ADM. Nº. 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	361	DECRETO Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	360	RESOLUÇÃO N° 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -ATA N° 05 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).	Download	Detalhes
02/09/2024	359	RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 E Nº 02/2024 (PREMIO CULTURA VIVA).	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/08/2024	358	EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 02- RETIFICAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – CONCURSO PÚBLICO N. 01/2024. -RETIFICAÇÃO N. 002/2024 – CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. -	Download	Detalhes
23/08/2024	357	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	356	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Prêmio Cultura Viva Mansidão	Download	Detalhes
20/08/2024	355	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	354	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - DISPENSA Nº 011/2024. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 143/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
15/08/2024	353	ERRATA NO ATO – DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/2024 -ERRATA NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024 -ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOM DE 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	352	AVISO PE Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	351	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes
08/08/2024	350	ATA NÚMERO 05/2024 -RESOLUÇÃO 05/2024 CMS	Download	Detalhes
07/08/2024	349	DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 002/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – CONCORRÊNCIA N 002/2024 -DECISÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 003/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 003/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – CONCORRÊNCIA N 003/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	348	DECRETO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/07/2024	347	ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024. -ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P. ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROC. ADM. Nº. 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	346	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB	Download	Detalhes
24/07/2024	345	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	344	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
12/07/2024	343	AVISO PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	342	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024 - PROCESSO ADDMINISTRATIVO N° 025/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	341	PORTARIA Nº. 66 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	340	DECRETO N° 040/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024-07-05 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	339	CP Nº 002/2024 - PA Nº 025/2024. -CP Nº 003/2024 - PA Nº 026/2024. -	Download	Detalhes
02/07/2024	338	PORTARIA Nº. 64 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº. 65 DE 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	337	EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024. -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA Nº 008/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 10

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/06/2024	336	ATA N° 05 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	335	TERMO DE ABERTURA - REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	334	ATA Nº. 03/2024 - TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA. -RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 - CMS. -ATA Nº. 04/2024 - QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO - BA. -RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - CMS. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	333	ATA N° 4 , DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MANSIDÃO/BA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N°4 DE 19 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	332	AVISO PE Nº 003/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	331	ATA DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO - BA. -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2024 - 2028. -PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PILOTO DE MANSIDÃO. -RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	330	DECRETO N. 038, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	329	AVISO PE Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	328	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	327	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	326	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2022 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	325	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
23/05/2024	324	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	323	COMUNICADO DE SUSPENSÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001-2024 - PREFEITURA DE MANSIDÃO	Download	Detalhes
20/05/2024	322	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
14/05/2024	321	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023	Download	Detalhes
07/05/2024	320	PORTARIA Nº. 63 DE 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	319	PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	318	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 16

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/04/2024	317	ATO - DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	316	DECRETO Nº. 36 DE 25 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	315	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2024 -ATOS DO P. ELETRÔNICO Nº. 001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -ATOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	314	PORTARIA Nº. 61 DE 23 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	313	DECRETO Nº. 35 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº. 59 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº. 60 DE 15 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	312	AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	311	EDITAL RETIFICADO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.	Download	Detalhes
11/04/2024	310	EDITAL Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS	Download	Detalhes
06/04/2024	309	LEI Nº 100 DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	308	PORTARIA Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	307	PORTARIA N. 27 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2024 - LEI Nº. 14.133/2021. -	Download	Detalhes
05/04/2024	306	LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 56 DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	305	CP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	304	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – DISPENSA Nº 002/2024 -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2021 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA Nº 004/2024 -EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – DISPENSA Nº 003/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	303	LEI N° 98 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	302	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	301	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	300	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	299	PORTARIA Nº. 54 DE 15 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	298	AVISO PE Nº 001/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	297	TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
13/03/2024	296	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	295	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO.	Download	Detalhes
01/03/2024	294	CONVÊNIO Nº 001/2024 - CESSÃO DE SERVIDOR	Download	Detalhes
01/03/2024	293	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 7

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29/02/2024	292	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 . -	Download	Detalhes
26/02/2024	291	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2023	Download	Detalhes
21/02/2024	290	DECRETO Nº. 33 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	289	PORTARIA Nº. 52 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	288	PORTARIA N° 51 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	287	DECRETO Nº 30 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	286	PORTARIA Nº 50 DE 02 DE FEVEREIRO DE2024	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 12

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31/01/2024	285	PORTARIA Nº. 48 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº. 49 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
30/01/2024	284	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO	Download	Detalhes
29/01/2024	283	PORTARIAS Nº. 08 AO 47 DE 25 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
26/01/2024	282	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE/2023	Download	Detalhes
20/01/2024	281	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	280	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	279	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	278	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	277	PORTARIA Nº. 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº. 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	276	DECRETO N° 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	275	CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 -PARECER CME N° 02/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	274	-DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 01 / 2024 DE 02/01/2024 -PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes

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