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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

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Órgãos Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

Endereço

Rua Capitão Manoel Remígio , 80 Centro, 47160-000 Mansidão/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
08:00 às 18:00
Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (77) 3641-2118

prefeitura@mansidao.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Djalma Ramos de Oliveira

Competência

Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município, garantir as vias para transporte público e a organização do trânsito, atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial, buscar convênios, benefícios e auxílios para o município, apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar, intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma, e planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Ademar José de Oliveira

Competência

Coordenação, execução e controle das atividades da administração geral, compreendendo as áreas de Recursos Humanos, Material, Patrimônio, Informática e Serviços Auxiliares. Coordenando e controlando as atividades de execução orçamentária, financeira, tributária e contábil, sendo também o órgão de planejamento e coordenação das atividades voltadas para o desenvolvimento sócio-econômico, de infraestrutura e institucional.


Informações Curriculares

Sólida experiência no sistema financeiro, com atuação no Banco de Brasília - BRB por 31 anos (1982-2013) e com passagem pela Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF (1979-1982).


SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
José Rocha

Competência

- Planejar e coordenar a execução de obras públicas, como construção, ampliação e reforma de prédios, estradas, pontes e demais infraestruturas. - Gerir a infraestrutura urbana e rural, garantindo sua manutenção e conservação. - Desenvolver ações de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento de esgoto e gestão dos resíduos sólidos. - Promover a melhoria da qualidade de vida no município, por meio da adequada infraestrutura e serviços públicos. - Manter a infraestrutura viária em boas condições, realizando obras de pavimentação, sinalização e conservação das vias, em especial das vias vicinais em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes.



SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Adailton Barbosa Gomes

Competência

- Fomentar o desenvolvimento da agricultura local, por meio de programas de incentivo e apoio aos produtores rurais. - Prestar assistência técnica aos agricultores, oferecendo orientações sobre técnicas de cultivo, manejo de animais e boas práticas agrícolas. - Estimular a produção agropecuária sustentável, promovendo a preservação ambiental e o uso de tecnologias adequadas. - Realizar o cadastro e a regularização fundiária rural, garantindo a segurança jurídica das propriedades rurais. - Implementar políticas de desenvolvimento rural, buscando a melhoria da qualidade de vida e a geração de renda no campo.



SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL

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Secretário(a)
Meirivania Ramos de Sene

Competência

- Promover políticas de assistência social, visando à proteção e garantia dos direitos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. - Desenvolver ações de proteção social básica, como o acesso a programas de alimentação, moradia e acesso à documentação básica. - Realizar a proteção social especial, oferecendo atendimento e acompanhamento a grupos específicos, como crianças em situação de risco, idosos, pessoas com deficiência, entre outros. - Coordenar programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, para garantir a segurança alimentar e o combate à pobreza. - Articular a rede de proteção social do município, envolvendo instituições governamentais e não governamentais para garantir a efetividade das ações.



SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE

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Secretário(a)
Davi Alencar Oliveira

Competência

- Promover a valorização e o fomento à cultura local, estimulando a produção artística e cultural do município. - Coordenar e apoiar eventos culturais, artísticos e folclóricos, proporcionando o acesso da população a manifestações culturais diversas. - Estimular a produção artística e cultural no município, por meio de programas de incentivo, como editais e bolsas de estudo. - Gerir espaços culturais, como teatros, bibliotecas e centros culturais, garantindo sua manutenção e promoção de atividades culturais. - Desenvolver ações voltadas para a juventude, como projetos educativos, culturais e esportivos, visando à inclusão social e ao desenvolvimento dos jovens.



SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Secretário(a)
Aurélia Sene Oliveira

Competência

- Garantir o acesso à educação básica no município, promovendo a universalização e a qualidade do ensino. - Gerir as escolas municipais, coordenando equipes pedagógicas, professores e funcionários administrativos. - Promover a formação continuada de professores, buscando o aprimoramento de suas práticas educativas. - Elaborar e implementar o currículo escolar, adequando-o às necessidades e realidades locais. - Oferecer programas de educação inclusiva, assegurando a equidade e o atendimento às pessoas com deficiência e outras demandas especiais. - Articular ações com outros órgãos e instituições educacionais, visando à integração e ao fortalecimento da educação no município.



SECRETARIA ESPORTE E LAZER

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Donizete Barbosa

Competência

- Promover a prática esportiva e o lazer no município, incentivando a adoção de um estilo de vida saudável e ativo. - Apoiar e incentivar a participação em competições esportivas, promovendo o espírito esportivo e a integração entre os munícipes. - Gerir espaços e equipamentos esportivos, como quadras, ginásios e campos, garantindo sua manutenção e adequada utilização. - Desenvolver programas de inclusão social por meio do esporte, oferecendo oportunidades de prática esportiva para todos os segmentos da população. - Estimular a atividade física e o bem-estar da população, por meio de ações de promoção da saúde e de atividades de lazer.



SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , TURISMO E RECURSOS HIDRICOS

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Toni Barbosa Dias

Competência

- Preservar e proteger o meio ambiente local, por meio de ações de conservação, fiscalização e conscientização ambiental. - Elaborar e implementar políticas de sustentabilidade, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. - Realizar o licenciamento ambiental de atividades econômicas, garantindo sua adequação às normas ambientais. - Promover o turismo sustentável, valorizando os atrativos turísticos do município e buscando o desenvolvimento do setor. - Preservar os recursos hídricos e gerenciar o abastecimento de água, buscando sua utilização racional e sustentável. - Desenvolver ações de conscientização ambiental, envolvendo a população e as instituições locais na preservação do meio ambiente. - Realizar a manutenção de vias públicas, praças e jardins, incluindo limpeza, iluminação e conservação. - Coordenar serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, visando à promoção da higiene e preservação do meio ambiente.



SECRETARIA SAUDE

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Tiago Orunesu Araújo

Competência

- Gerir a rede municipal de saúde, coordenando e garantindo o acesso aos serviços de atendimento básico e especializado. - Promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, por meio de campanhas, programas de vacinação, cuidados primários e especializados. - Coordenar a vigilância epidemiológica, monitorando e controlando doenças transmissíveis e endemias no município. - Gerenciar unidades de saúde e hospitais, assegurando a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. - Desenvolver campanhas de saúde pública, visando à conscientização e à adoção de hábitos saudáveis pela população.



SECRETARIA DE TRANSPORTE

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gilvan Ferreira de Oliveira

Competência

- Gerir o sistema de transporte escolar municipal, garantindo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados. - Coordenar o trânsito e a mobilidade urbana, buscando a fluidez e a organização do tráfego nas vias públicas. - Realizar a fiscalização do transporte escolar, veículos e maquinário público, verificando o cumprimento das normas e regulamentos. - Promover a segurança no trânsito, por meio de campanhas educativas, fiscalização e implementação de medidas de prevenção de acidentes.



TEROURARIA

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Cargo e responsáveis


Edmilson Araújo Oliveira

Competência

- Responsável por gerenciar e controlar os recursos financeiros da prefeitura, incluindo receitas, pagamentos e movimentações bancárias. - Realiza a gestão do caixa, o controle dos saldos e a conciliação das contas. - Elabora e emite os documentos de arrecadação e pagamento. - Atua na elaboração do planejamento financeiro e no acompanhamento orçamentário. - Presta contas das movimentações financeiras e dos recursos utilizados.



Assessoria Especial

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Cargo e responsáveis


Paulo Guilherme Borges

Competência

- Oferece suporte e assessoria direta ao chefe do executivo municipal. - Presta apoio na coordenação das atividades administrativas e políticas da prefeitura. - Auxilia na elaboração de planos, projetos e programas estratégicos para o município. - Realiza a articulação e o relacionamento institucional com órgãos externos e outras esferas de governo. - Contribui para a tomada de decisões, oferecendo informações e análises sobre assuntos relevantes.



Controladoria Geral

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Cargo e responsáveis


Marco Aurélio de Oliveira Morais

Competência

- Responsável por realizar o controle interno da administração pública municipal. - Avalia e fiscaliza o cumprimento das leis, normas e regulamentos. - Realiza auditorias internas para verificar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos. - Propõe medidas corretivas e sugere melhorias nos processos administrativos. - Monitora a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos.



Gabinete

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Cargo e responsáveis


Marcelo Cândido Lôbo Rocha

Competência

- Responsável por realizar o controle interno da administração pública municipal. - Avalia e fiscaliza o cumprimento das leis, normas e regulamentos. - Realiza auditorias internas para verificar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos. - Propõe medidas corretivas e sugere melhorias nos processos administrativos. - Monitora a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos.



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