Prefeitura Municipal de Mansidão

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  23/05/2022 - Edição nº 121

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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  Nº certificação: GNLHFEV5HKW2Q58IZ6/C3Q

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  06/05/2022 - Edição nº 120

  Resumo: Portaria N° 11 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8NROF5QKYNXKJY41SQPW7G

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  04/05/2022 - Edição nº 119

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Mansidão.

  Nº certificação: AKJQ2V6F00QHTOLUSSSQLA

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• Abril - 2022

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  25/04/2022 - Edição nº 118

  Resumo: Lei N° 77 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Carcereiro Constance da Lei Municipal n° 02/2002, de 12 de fevereiro de 2002, aproveitamento dos servidores, além de outras providências.

  Nº certificação: 663YOOA0VYH8YIIOHXU01W

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  22/04/2022 - Edição nº 117

  Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 070/2019 – Processo Administrativo Nº 055/2019 – Tomada De Preços Nº 001/2019 – Contratada: Exato Construções E Logística Eireli - Me.

  Nº certificação: POSJMP4EXK28E6YQUQ4GUG

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  13/04/2022 - Edição nº 116

  Resumo: Ato - Decisão da Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão -Ba, Contrato de Repasse Nº 923057/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Mansidão– Ba
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Realmais Construções Eireli - ME
  -Extrato de Contrato Nº 039/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Realmais Construções Eireli - ME
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  Nº certificação: QKLLG4K4FWSSIGO8OLFMEW

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  12/04/2022 - Edição nº 115

  Resumo: - Extrato Do 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2014 – Tomada De Preços Nº 002/2014 - Contratada: Moldar Mineração E Construção Ltda - Epp.

  Nº certificação: ILZH8RIZHY7CYG5Q1QUE1A

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  05/04/2022 - Edição nº 114

  Resumo: • Portaria Nº 10 de 05 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências.

  Nº certificação: ORHM30H7DXCSQQ+VJSMYBA

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  05/04/2022 - Edição nº 113

  Resumo: • Portaria n. 09 de abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor publico e dá outras providencias.

  Nº certificação: 99CDIPXDJEZLPRYNSWS/VW

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  01/04/2022 - Edição nº 112

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mansidão.

  Nº certificação: T++I8XIJ/XZVS2PWRP2R3Q

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• Março - 2022

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  28/03/2022 - Edição nº 111

  Resumo: Lei Nº 76 De 14 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.

  Nº certificação: FYNNIRPGUSY8KA8CABJVSQ

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  25/03/2022 - Edição nº 110

  Resumo: Portaria nº 08 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: R2WKBER9DQ6DSQO8INMCPG

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  25/03/2022 - Edição nº 109

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: 5W0Y3R82Z0AMEOP9CF7D4Q

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  23/03/2022 - Edição nº 108

  Resumo: Aviso de Adiamento Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão-Ba, contrato de repasse Nº 923057/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o município de Mansidão–BA.

  Nº certificação: HVA6/OKEXA7KMQPOZUHQ9A

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  21/03/2022 - Edição nº 107

  Resumo: Aviso de Licitação – PP Nº 001/2022 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos

  Nº certificação: C0R6EBNXEBRNR9WMUCOXNW

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  18/03/2022 - Edição nº 106

  Resumo: Portaria Nº. 07 De 18 De Março De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: A1L9GQLZSEATD8QI9N/A4W

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  16/03/2022 - Edição nº 105

  Resumo: viso de licitação PE nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados as Escolas Municipais de Mansidão/BA.

  Nº certificação: WCMYUFHDWKIXOPMTSLYTXQ

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  09/03/2022 - Edição nº 104

  Resumo: Resolução nº 01 /2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social para Cofinanciamento do Estado da Bahia para o exercício 2022.
  -Ata nº 01/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Mansidão Bahia.
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  Nº certificação: 3JFR6C8EAVOHW083XHM1LG

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  08/03/2022 - Edição nº 103

  Resumo: Decreto Nº. 10 De 07 De Março De 2022 - Dispõe Sobre As Consignações Facultativas Em Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos E Inativos Da Administração Pública Direta E Indireta Do Poder Executivo Do Município De Mansidão-Ba, De Acordo Com A Lei Federal Nº 10.820, De 17 De Dezembro De 2003 E Com A Lei Municipal Nº 67 De 26 De Março De 2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PXJSVTPQD6I72MYNCKJSKW

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  08/03/2022 - Edição nº 102

  Resumo: Avisos de Licitação – TP Nº 001/2022 - Execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão -BA

  Nº certificação: AR7SJ1RTZYWJHAD0VVHG5W

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  07/03/2022 - Edição nº 101

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Tercila Maria Mendes de Oliveira de Aroeiras - ME
  -Extrato de Dispensa Nº 015/2022 - Porto Brasil Agricola Eireli
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  Nº certificação: /BAEV68QVCIPVSOHM/ZZGQ

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  03/03/2022 - Edição nº 100

  Resumo: Lei Nº 75 de 03 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a doação, com encargo, do Imóvel Público que Especifica, ao Estado da Bahia, para Construção do Complexo Policial no Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: IQIBIO/QKNNRRJS95SJHKW

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 99

  Resumo: Resolução CMS n° 01 de 16/02/2022 - Aprovar nos termos da Ata n° 001/2022 (CMS-M) de 16 de fevereiro de 2022, a prestação de contas do 3º quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) do ano 2021 do Fundo Municipal de Saúde sob a Gestão do Srº Tiago Orunesu Araújo.

  Nº certificação: +/BJCUGKQ3OIO/9WKLHD8G

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  18/02/2022 - Edição nº 98

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 013/2022 E De Contrato Nº 020.2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Contratada: João Manoel Oliveira Filho – Me.

  Nº certificação: LLWKBRQHUFQLXWPTOP78SW

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  18/02/2022 - Edição nº 97

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade e de Contrato Nº 019/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos em Regime de Plantão para o Município de Mansidão/BA.

  Nº certificação: CBD+MBVBAFZHGK3FJSJMXG

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  17/02/2022 - Edição nº 96

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2022 e de Contrato Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022

  Nº certificação: BHZ1EAECM9AB/CFQE9+EEG

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  14/02/2022 - Edição nº 95

  Resumo: Portaria Nº 06 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

  Nº certificação: CEOSCMWZUFTJME/1LSSN3W

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  09/02/2022 - Edição nº 94

  Resumo: Decreto n° 06 de 03 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2022 no Município de Mansidão - BA.

  Nº certificação: 2GUP1H0XYM4XZWLXHYTUOQ

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  04/02/2022 - Edição nº 93

  Resumo: Portaria N° 002/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: RL3PJ79RA6LNJ67P5INEMW

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  03/02/2022 - Edição nº 92

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 035/2021.
  -Extrato de Dispensa nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 009/2022 - processo Administrativo nº 011/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022.
  -Extrato de Dispensa nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022.
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  Nº certificação: Q835IDUVR9R+5F4/V0T6SQ

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• Janeiro - 2022

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  25/01/2022 - Edição nº 91

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: TTO3YPLKVSE3XAM59192DG

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  20/01/2022 - Edição nº 90

  Resumo: Ato - Aviso de Adjudicação – P. Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Adm. nº. 190/2021 - Aquisição de instrumentos Musicais para a Banda Filarmônica do Município de Mansidão/BA
  -Ato - Aviso de Homologação – P. Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Adm. nº. 190/2021
  -Extrato de Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 190/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021
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  Nº certificação: JXZLOGAPZKP2OH/X6GORYW

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  19/01/2022 - Edição nº 89

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Pedro Henrique Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: G0QQ5FUQPMHDZUMFIE+NVG

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  13/01/2022 - Edição nº 88

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 180/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021 Processo Administrativo nº 159/2021 - Assis Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: BZE1JIHBQS/2XFWVISNI/A

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  05/01/2022 - Edição nº 87

  Resumo: Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Mansidão.

  Nº certificação: D5O8XMQ8RAMDOUT7YCD/VW

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