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Prefeitura Municipal de Mansidão

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mansidão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/11/2022 161 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022 NKYI/ZSNDZTFFJLFYDJSBQ
18/11/2022 160 DECISÃO COPE/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ESTRATO CONTRATO CP 001.2022. QMYUNT7WGEIFPLXPDY67RW
09/11/2022 159 PARECER TÉCNICO Nº 003/2022
-JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022		 N15HLKKHWZJHJIXBRD8CCQ
04/11/2022 158 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 206/2021		 GO4ANDJGV2NS+D92WPWFCA
31/10/2022 157 AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA – “ENVELOPE Nº 02”. PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CUOK+QBNI5C+MUW8L47PJG
26/10/2022 156 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - TP 006/2022. QBQHHQVP3OHNTP2UANIXVQ
24/10/2022 155 DECRETO N° 024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 AOE5EF/YVUIH40ML/KAB+Q
21/10/2022 154 JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-PARECER TÉCNICO Nº 002/2022.
-		 D/62QCHH8XVNFXTJ3XHXCA
19/10/2022 153 EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIAS E METODOLOGIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DRQD0OQZ4NJKUCRCC+CHDA
18/10/2022 152 DECRETO N° 23, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 QV6/DQ2R7HRFRHRYPYD64G
05/10/2022 151 DECRETO N° 23, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Q7JJSHJWU8GDDHMUAV32TQ
03/10/2022 150 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO BA VEFTURXMXACGXXVT0S5KOW
24/09/2022 149 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-		 AZKLKWN6IMYL/VTVXSIT3G
21/09/2022 148 LEI ORDINÁRIA Nº 083 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI ORDINÁRIA Nº 081 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI ORDINÁRIA Nº 082 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-LEI Nº 084 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022		 ZE+LLVFUAVEY/TAPAZ1FOG
14/09/2022 147 RESOLUÇÃO CME DE N° 001/2022
-REFERENCIAL CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
-PORTARIA DE NÚMMERO 001 DE 14 DE JUNHO DE 2022		 VRURNNHOVY99QGJ+0DD7PW
13/09/2022 146 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 EWAOCJS9VT6RJGFELZ4HCW
12/09/2022 145 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 /JMYFIJTTN8YYC9LF9/A+W
05/09/2022 144 DECRETO Nº , 022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-		 RYZ03PDXSLTCMDJXNIQBIA
02/09/2022 143 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 – DISPENSA Nº 053/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 003/2022
-ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 003/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 187/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 145/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2022		 IM0VIXSYPTVZSBPQSL8TQW
02/09/2022 142 AVISO PE Nº 005/2022 GT/LNUKULYIH3CRSNXBCZG
01/09/2022 141 PORTARIA Nº. 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-		 UBYWMPDKEYTOQ+WRHUI9RW
11/08/2022 140 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO BA NTE1QZUXRDEWRJQSNJMYNT
10/08/2022 139 PORTARIA Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. +4+MH6MKVNJASSLMPDLK8G
04/08/2022 138 AVISO PE Nº 004/2022 NTIDBODKXRTLGMUISOTDFRU
27/07/2022 137 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PCOODTHZ4LXS5/8O0LD4DRW
26/07/2022 136 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 VTYGTIYQAPGSCSKNOFUC1Q
18/07/2022 135 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA - COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL E EQUIPE TECNICA DO CONSID - CADERNO DE OPORTUNIDADES
-ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR - PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO.		 NV1CBQNU2ZQYFNEOXCCMGQ
12/07/2022 134 PORTARIA N° 14 DE 12 JULHO DE 2022 RIQ3MTU1ODBEMUZBRDCXNE
08/07/2022 133 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021. RDOVCMTFDOEMZMDAWNTHEMT
06/07/2022 132 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO. RTIHNUYZQJHGNTVEOTE5SMJ
29/06/2022 131 ATA TOMADA DE PREÇO 005/2022
-ATO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N 005/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 005/2022		 NTMYRDHDRTBGOUUO"QZYZNK
29/06/2022 130 ATO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N 004/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 004/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-ATA — TOMADA DE PREÇO N.° 004/2022		 RTCOMTASMKEZQTC4REQ2NT
29/06/2022 129 ATA — TOMADA DE PREÇO N.° 003/2022
-ATO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N 003/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 003/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022		 NKQ5OUIYNJOZQONGODC2O0U
28/06/2022 128 ATA — TOMADA DE PREÇO N.° 002/2022
-ATO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022		 RTMWRTYONZREMDM5OTVFME
21/06/2022 127 DECRETO N° 18 DE 21 DE JUNHO DE 2022 NZNCNEVFMDKWRJEXMEJFOT
15/06/2022 126 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 PA Nº 076/2022 RUREQZC4NDBEOTO2O0TJGMK
13/06/2022 125 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 MZIDREREQKE2RTFGMOFBMO
06/06/2022 124 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022		 RJUWMJE4RJY2NDHFQJRDNO
31/05/2022 123 EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2022
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2021
-ATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 001/2022
-ATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P. ELETRÔNICO Nº. 001/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022		 MZI2MDUWRKI40DHCNKY5MO
31/05/2022 122 AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2022 QOTGANERDNDHEQO0M2RUY40
23/05/2022 121 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-		 GNLHFEV5HKW2Q58IZ6/C3Q
06/05/2022 120 Portaria N° 11 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências. +ATCUZGYRGTHOX5YZNBSKQ
04/05/2022 119 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Mansidão. 10KIlJZEZZRISDLKTNBAIWA
25/04/2022 118 Lei N° 77 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Carcereiro Constance da Lei Municipal n° 02/2002, de 12 de fevereiro de 2002, aproveitamento dos servidores, além de outras providências. IPHLHNWGFQTFTBU2FDUOWA
22/04/2022 117 Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 070/2019 – Processo Administrativo Nº 055/2019 – Tomada De Preços Nº 001/2019 – Contratada: Exato Construções E Logística Eireli - Me. +GLK8TPVYCWCRB8APEVZMG
13/04/2022 116 Ato - Decisão da Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão -Ba, Contrato de Repasse Nº 923057/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Mansidão– Ba
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Realmais Construções Eireli - ME
-Extrato de Contrato Nº 039/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Realmais Construções Eireli - ME
-		 BESPH4U7SASGVQHEXPESNG
12/04/2022 115 - Extrato Do 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2014 – Tomada De Preços Nº 002/2014 - Contratada: Moldar Mineração E Construção Ltda - Epp. ZOZ1JJFUQFIIT8DN61M+TQ
05/04/2022 114 • Portaria Nº 10 de 05 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências. J7WINDADNYPP7DSR3JFFEG
05/04/2022 113 • Portaria n. 09 de abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor publico e dá outras providencias. 5PTM5JPOJE8FP1VH30MRCA
01/04/2022 112 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mansidão. HSAEZXJGWRZAIFXDSPOWZW
28/03/2022 111 Lei Nº 76 De 14 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências. RLOHRTE9LBUVHOH6VULGZQ
25/03/2022 110 Portaria nº 08 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. TYX5NWLT65LQG6ON04U1 2W
25/03/2022 109 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022 5W0Y3R82Z0AMEOP9CF7D4Q
23/03/2022 108 Aviso de Adiamento Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão-Ba, contrato de repasse Nº 923057/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o município de Mansidão–BA. GS8ARO0D38MLOTVGAAMPBWG
21/03/2022 107 Aviso de Licitação – PP Nº 001/2022 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos ALJIJTUCZC3TA/VI2DIPVW
18/03/2022 106 Portaria Nº. 07 De 18 De Março De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. G1FTFZWVAARMHN52TA8FMQ
16/03/2022 105 viso de licitação PE nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados as Escolas Municipais de Mansidão/BA. XIMVHVIMBO8KL92CSQ9ENG
09/03/2022 104 Resolução nº 01 /2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social para Cofinanciamento do Estado da Bahia para o exercício 2022.
-Ata nº 01/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Mansidão Bahia.
-		 FP1VKHHOXTLBMJQQ2JDLPQ
08/03/2022 103 Decreto Nº. 10 De 07 De Março De 2022 - Dispõe Sobre As Consignações Facultativas Em Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos E Inativos Da Administração Pública Direta E Indireta Do Poder Executivo Do Município De Mansidão-Ba, De Acordo Com A Lei Federal Nº 10.820, De 17 De Dezembro De 2003 E Com A Lei Municipal Nº 67 De 26 De Março De 2021, E Dá Outras Providências. 247GZNJBBCEGHYONYK9LIG
08/03/2022 102 Avisos de Licitação – TP Nº 001/2022 - Execução de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano, na sede do município de Mansidão -BA QJAYZK6OXR1SCDTARMWOQOY
07/03/2022 101 Extrato de Dispensa Nº 012/2022 - Tercila Maria Mendes de Oliveira de Aroeiras - ME
-Extrato de Dispensa Nº 015/2022 - Porto Brasil Agricola Eireli
-		 ZIVIFRDOJTWGOGWVKXVTKW
03/03/2022 100 Lei Nº 75 de 03 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a doação, com encargo, do Imóvel Público que Especifica, ao Estado da Bahia, para Construção do Complexo Policial no Município, e dá outras providências. NI91OKBASUSQ97C5F5GSJW
24/02/2022 99 Resolução CMS n° 01 de 16/02/2022 - Aprovar nos termos da Ata n° 001/2022 (CMS-M) de 16 de fevereiro de 2022, a prestação de contas do 3º quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) do ano 2021 do Fundo Municipal de Saúde sob a Gestão do Srº Tiago Orunesu Araújo. VO1EW8D9TDZWNSWWIPPMCG
18/02/2022 98 Extrato De Dispensa Nº 013/2022 E De Contrato Nº 020.2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Contratada: João Manoel Oliveira Filho – Me. YF7I6YCGEKZTLLOFRX+OTQ
18/02/2022 97 Extrato de Inexigibilidade e de Contrato Nº 019/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos em Regime de Plantão para o Município de Mansidão/BA. VL4+ZCWK/TDA4VY1SBCVEG
17/02/2022 96 Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2022 e de Contrato Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022 RU/ULOFZAOXKRK1BRS7TKA
14/02/2022 95 Portaria Nº 06 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. YO6W2INHGP5OB/+WLMAFLA
09/02/2022 94 Decreto n° 06 de 03 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2022 no Município de Mansidão - BA. PGWJX4KJHJLM1 TCVMGNS6W
04/02/2022 93 Portaria N° 002/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. VVT9KUJKSROCAYWAPNRA9G
03/02/2022 92 Extrato de Inexigibilidade nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 035/2021.
-Extrato de Dispensa nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
-Extrato de Dispensa nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
-Extrato de Dispensa nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Extrato de Dispensa nº 009/2022 - processo Administrativo nº 011/2022.
-Extrato de Dispensa nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022.
-Extrato de Dispensa nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022.
-		 PPCVIDEPPAVOHOKPALWECG
25/01/2022 91 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 TTO3YPLKVSE3XAM59192DG
20/01/2022 90 Ato - Aviso de Adjudicação – P. Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Adm. nº. 190/2021 - Aquisição de instrumentos Musicais para a Banda Filarmônica do Município de Mansidão/BA
-Ato - Aviso de Homologação – P. Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Adm. nº. 190/2021
-Extrato de Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 190/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021
-		 OGEBAGAPTCPASQPTWJ7ZUW
19/01/2022 89 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Pedro Henrique Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia MHHJLGIKXX39952ECMDIIA
13/01/2022 88 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 180/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021 Processo Administrativo nº 159/2021 - Assis Sociedade Individual de Advocacia.
-
-		 JGEND778EIHDH85NNP9/TG
05/01/2022 87 Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Mansidão. MGCAEBTIQU+RTERV1DIHQA


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